O Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) como espaço estratégico para a modernização do SUS e para a geração dos empregos do futuro / The Health Economic-Industrial Complex (HEIC): a strategic area for both the modernization of the Unified Health System (SUS) and the creation of future jobs

Resumo Esse artigo apresenta os primeiros resultados da pesquisa sobre o novo mundo do trabalho da saúde no contexto da revolução 4.0 que buscou, além de identificar o perfil e o volume de emprego gerado pelas atividades de saúde no Brasil, analisar as principais transformações no mundo do trabalho e do emprego provocadas pelas novas tecnologias e seus potenciais efeitos no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). A metodologia busca contribuir para uma nova visão dos profissionais de saúde, pois além de caracterizar o perfil ocupacional, incluindo seu conteúdo tecnológico, incorpora profissionais alocados, direta e indiretamente, no CEIS. Os resultados apresentados, fruto da aplicação da metodologia nas bases de dados da RAIS e da PNAD Contínua, para os anos entre 2012 e 2019, revelam a elevada capacidade de geração de bons empregos no CEIS, mesmo em contexto de crise econômica. O mercado de trabalho em saúde, tanto por sua escala, complexidade e diversidade, quanto por seu dinamismo e potencial em termos de incidência das tecnologias 4.0, indica que o desenvolvimento do CEIS pode se constituir em motor do desenvolvimento do país, associando inovação e produção à modernização do Sistema Único de Saúde (SUS) e à geração de bons empregos.

Abstract This article presents the initial results of the ongoing research on the new world of healthcare work in the context of the 4th Technological Revolution. In addition to identifying the profile and volume of employment generated by health activities in Brazil, this investigation also analyzes the main transformations in the world of work and employment caused by new technologies and their potential impacts upon the field of the Health Economic-Industrial Complex (HEIC). The methodology seeks to contribute to a new vision of health professionals, which includes not only the employment profile with its technological content, but also the professionals directly and indirectly assigned to HEIC. Applying this methodology to the databases of RAIS and Continuous PNAD from 2012 to 2019, reveals HEIC's high capacity to generate good jobs, even in a context of economic crisis. The health labor market, both for its scale, complexity, and diversity, and for its dynamism and potential in terms of the incidence of 4.0 technologies, indicates that the development of HEIC can become the engine of the country's development, associating innovation and production with the modernization of the Unified Health System (SUS) and the generation of good jobs.

Análise da estruturação da Rede de Atenção à Saúde no estado de Mato Grosso, Brasil, no contexto da Regionalização / Analysis of the structuring of the Health Care Network in the State of Mato Grosso, Brazil, within the context of Regionalization

Resumo O artigo objetiva analisar aspectos da estruturação da rede de atenção à saúde nas regiões do estado de Mato Grosso e a narrativa sobre eles, de atores institucionais representantes da gestão, da prestação de serviços e da sociedade. Tem por base a pesquisa sobre governança e regionalização do SUS neste estado, de abordagem quantitativa e qualitativa, cuja base empírica contemplou dados secundários, documentos institucionais e entrevistas com atores-chave, estes representando a gestão, a prestação de serviços e a sociedade. Os aspectos da estrutura deste recorte focam: cobertura da ESF; disponibilidade de estabelecimentos/serviços de saúde; força de trabalho; despesas com saúde. Entre 2010 e 2018, em que pese a melhoria de vários indicadores explorados: a oferta e a distribuição de serviços e de profissionais evidenciam desigualdades regionais; há limitações financeiras, insuficiência de serviços e de profissionais. A Rede de Atenção à Saúde não está estruturada como regulamentada e sim como cada região - e seus municípios - a entendem e a adaptam, conforme sua capacidade instalada. A APS promoveu avanços, porém não tem conseguido ser efetiva e resolutiva frente às necessidades de saúde, não coordenando adequadamente o cuidado e tampouco orientando a RAS.

Abstract The article analyzes aspects of the structuring of the health care network in the regions of the State of Mato Grosso, and the narrative about them, by institutional actors representing management, service providers and society. It is based on research on governance and regionalization of the SUS in this state, with a quantitative and qualitative approach, the empirical basis of which included secondary data, institutional documents and interviews with key actors representing management, service providers and society. In this research, the focus was on coverage of the Family Health Strategy; availability of health services; workforce; expenses on health. Between 2010 and 2018, despite the improvement of several indicators examined: the supply and distribution of services and professionals reveal regional inequalities; there are financial limitations and a lack of services and professionals. The Health Care Network (HCN) is not structured as regulated, but rather as each region - and its municipalities - interprets and adapts it, according to its installed capacity. The PHC network has promoted advances, but it has not been able to be effective and resolute in terms of health needs, not providing care properly nor coordinating the HCN.

Desafios para atração e permanência de médicos na Estratégia de Saúde da Família nos municípios da Região Centro-Sul do Estado do Rio de Janeiro / Challenges to attracting and retaining doctors in the Family Health Strategy in the municipalities of the South-Central Region of the State of Rio de Janeiro

Introdução: O provimento de médicos é um dos grandes desafios para os gestores de saúde, em especial para a Estratégia Saúde da Família (ESF) que tem nesse profissional a gestão do cuidado da população e é considerada como a porta prioritária do sistema de saúde. A escassez, a alta rotatividade, as condições de trabalho são alguns fatores que prejudicam a expansão e a manutenção das equipes de Saúde da Família nos municípios. O objeto do estudo é a análise dos desafios para atração e permanência do profissional médico na ESF dos municípios da Região Centro-Sul do Estado do Rio de Janeiro. As questões que nortearam a tese foram: Quais fatores contribuem para atração e permanência de profissionais médicos na ESF? Quais as políticas implementadas nos municípios em relação à atração e à permanência de médicos na ESF? O estudo se justifica pela necessidade de analisar e desenvolver alternativas para a dificuldade encontrada pelos municípios na atração e permanência desses profissionais na rede de atenção. A revisão da literatura mostra que esse não é um desafio apenas de caráter local ou nacional, mas global, motivando agências e governos a desenvolverem opções de políticas, como ocorreu no Brasil, em 2013, com o Programa Mais Médicos e, em 2019, com o Programa Médicos pelo Brasil. Método: Primeiramente, realizamos uma revisão integrativa de literatura que resultou em 18 artigos selecionados. As pesquisas analisam questões de rotatividade, atração e fixação de profissionais médicos dentro do Programa Saúde da Família (PSF), que atualmente é conhecido como ESF, uma estratégia de reorientação do modelo assistencial da atenção básica. Também foi possível analisar os dados de um levantamento dos médicos da ESF de 11 municípios da Região Centro-Sul fluminense onde existem 148 equipes de ESF. O inquérito foi respondido por 11 coordenadores (100%) e 108 médicos (70%). Além disso, foram analisados dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e do e-SUS, e as legislações municipais sobre ações de retenção e manutenção dos médicos na Região. Conclusões: A alta rotatividade de médicos (acima de 50%) dos profissionais nas ESF dificulta a manutenção desse vínculo e fragiliza as ações e os serviços de saúde à população. As estratégias para maior retenção e atração dos médicos passam por mudanças tanto no cenário interno, com ações de curto e médio prazos dos gestores responsáveis pela execução das ações e serviços de saúde, como no cenário externo, com um ensino superior mais voltado à APS e com financiamento público adequado para melhores condições de trabalho dos profissionais e dos gestores.

Introduction: The supply of doctors is a major challenge for health managers, particularly for the Family Health Strategy (FHS), which relies on this professional to manage population care and is regarded as the health system's priority gate. Some of the factors limiting the expansion and maintenance of Family Health Care teams in municipalities include a shortage, high turnover, and working conditions. The study's goal is to look into the challenges for attracting and retaining medical professionals in the Family Health Strategy in municipalities in the State of Rio de Janeiro's Center-South Region. The thesis was guided by the following questions: What factors contribute to the attraction and retention of medical professionals in the FHS? What policies have been put in place in the municipalities to attract and retain doctors in the FHS? The study is justified by the need to analyze and develop alternatives to the municipalities' struggles in attracting and retaining these professionals in the care network. According to the literature review, this is a global challenge, motivating agencies and governments to develop policy options, as occurred in Brazil in 2013 with the Mais Médicos Program and in 2019 with the Doctors for Brazil Program. Method: First, we conducted an integrative literature review, which resulted in the selection of 18 articles. The study looks at turnover, attraction, and retention of medical professionals within the Family Health Program (PSF), which is now known as the Family Health Strategy (ESF), a strategy for reorienting the primary care model. It was also possible to analyze data from a survey of FHS doctors from 11 municipalities in the state of Rio de Janeiro's South-Central region, where there are 148 FHS teams. The survey was completed by 11 coordinators (100%) and 108 doctors (70%). Furthermore, data from the National Register of Health Establishments (CNES) and the E-SUS were analyzed, as well municipal legislations on actions for the retention and maintenance of doctors in the region. Conclusions: The high turnover of doctors (more than 50%) in the ESF has made keeping this link difficult and has weakened the health services provided to the population. Changes in the internal environment, with short and medium-term actions by managers responsible for the implementation of health actions and services, and in the external environment, with higher education more focused on PHC and adequate public funding to improve the working conditions of professionals and health service managers, are among the strategies for greater retention and attraction of doctors.

Experiências de saúde entre mulheres: reflexões a partir de um programa de rádio comunitária / Women's health experiences: reflections from a community radio program / Experiencias de salud entre mujeres: reflexiones a partir de un programa de radio comunitaria

A pesquisa teve como objetivo identificar aspectos da relação das mulheres consigo mesmas, com o processo de saúde-doença e com o Serviço Integrado de Saúde (SIS), unidade de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) que trabalha com Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). O material de estudo analisou entrevistas do programa 'Mulheres do SIS', veiculadas por uma Rádio Comunitária local. A avaliação do conteúdo do material indica particularidades no modo como as mulheres se apresentam e referem suas experiências no campo da saúde. Usam seu nome e condição laboral para se apresentarem, não utilizando outros marcadores sociais. As PICS são reconhecidas pelas mulheres como práticas significativas de cuidado pela atenção às singularidades e aos coletivos. A fala-escuta das experiências das mulheres, possibilitada pelo programa de rádio, contribui para legitimar suas existências, historicamente silenciadas.

This research aimed to identify aspects of women's relationship with themselves, with the health-disease process and with the Integrative Healthcare Service (SIS), healthcare unit of the Unified Health System (SUS) that works with Integrative and Complementary Health Practices (PICS). The study was based on women's interviews collected and broadcasted by a local Community Radio during the show called 'Women of SIS'. The content analysis of the material indicates particularities in the way women present themselves and talk about their experiences in the health field. They present themselves by name and working condition, not using other social markers to talk about themselves. Women recognize the PICS as important care practices that offer attention to singularities and to the collective. The act of speaking/listening about women's experiences, made possible by the radio show, contributes to legitimize their existences, existences that are historically silenced.

La investigación tuvo como objetivo identificar aspectos de la relación de las mujeres consigo mismas, con el proceso de salud-enfermedad y con el Servicio Integrado de Salud (SIS), unidad de salud del Sistema Único de Salud (SUS) que trabaja con las denominadas Prácticas Integrativas y Complementarias en Salud (PICS). El material del estudio consistió en entrevistas con mujeres que transitaron por lo programa 'Mujeres de SIS', de una Radio Comunitaria local. El análisis de contenido del material muestra las particularidades en la forma en que las mujeres se presentan y refieren sus experiencias en el campo de la salud. Se presentan por nombre y condición laboral; no usan otros marcadores sociales para hablar de sí mismas. Las PICS son reconocidas por las mujeres como prácticas de cuidado significativas debido a la atención a las singularidades y lo colectivo. La escucha del discurso de las vivencias de las mujeres, posibilitada por el programa de radio, contribuye a legitimar sus existencias, históricamente silenciadas.

Protocolo Clínico do Ministério da Saúde/Brasil para Doença de Parkinson: adesão e percepção do médico prescritor / Clinical Protocol of the Brazilian Ministry of Health on Parkinson's Disease: adherence and perception of the prescribing physician

Resumo Este estudo avaliou a adesão de médicos ao Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Doença de Parkinson (PCDT-DP), no âmbito do SUS. Dois métodos complementares foram utilizados: avaliação descritiva de 375 solicitações de medicamentos encaminhadas à Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, de março a setembro de 2016, e levantamento por meio de questionário estruturado aos prescritores para investigar a percepção de barreiras à utilização. Apenas 5,33% das solicitações analisadas apresentaram adesão completa às recomendações do protocolo. As solicitações oriundas de especialistas em DP tiveram maior adesão aos critérios para o diagnóstico (p<0,05) e dose do medicamento (p<0,05). Dentre as respostas ao questionário destacaram-se como principais barreiras a falta de tempo para preenchimento dos documentos obrigatórios (52%) e nenhum ou pouco conhecimento sobre o protocolo (48%). Médicos com menor tempo de exercício de profissão tendem a perceber menos barreiras para a utilização do protocolo (p<0,05). Os resultados indicam a necessidade de ações de implementação do PCDT-DP à prática médica, direcionadas às equipes assistenciais e de gestão, e maior integração da assistência farmacêutica com a rede de atenção.

Abstract This study evaluated the adherence of physicians to the Clinical Protocol and Therapeutic Guidelines on Parkinson's Disease (CPTG-PD) within the scope of the Unified Health System (SUS). A descriptive analysis of 375 drug application documents sent to the Pharmaceutical Services of the Rio Grande do Sul State Public Health Department (AF/SES/RS) between March and September 2016, and a structured survey to evaluate the physician's perception about the protocol and barriers to its use was conducted. Only 5.33% of the requests analyzed presented all the necessary data, considering the criteria of the protocol. The requests from specialists had a higher percentage of adherence to the diagnostic and dose criteria (p<0.05). The main barriers to protocol use were the lack of awareness or familiarity with the protocol (48%) and the lack of time to complete the mandatory documents (52%). More recently qualified physicians tended to perceive fewer barriers to protocol use (p<0.05). The results indicate that actions are still necessary to implement the PCDT-DP in medical practice, focusing on care and management teams. Greater integration between pharmaceutical assistance and the healthcare network is needed.

Saúde das trabalhadoras da pesca artesanal: cenários desconhecidos do Sistema Único de Saúde (SUS) / Artisanal fisherwomen and workers' health: Brazilian Unified Health System unknown scenarios

Resumo Objetivo: compreender a percepção de trabalhadoras da pesca artesanal acerca dos riscos e agravos relacionados ao trabalho e das ações de promoção à saúde dirigidas a sua atividade produtiva. Métodos: pesquisa-ação com sete pescadoras e marisqueiras do rio Pacoti, em Eusébio, Ceará. A coleta de dados foi realizada no domicílio das trabalhadoras em 2019. As entrevistas foram gravadas, transcritas e seu conteúdo analisado por meio da análise de discurso. Resultados: as mulheres pescadoras têm baixa escolaridade e renda. Enfrentam condições de trabalho precárias em ambiente inóspito (manguezal). Relatam quedas, fraturas, ferimentos, afogamentos e sintomas de distúrbios musculoesqueléticos relacionados ao trabalho, porém não consideram que estejam expostas à riscos. Esses acidentes são vistos por elas como inerentes ao processo produtivo e os agravos à saúde não são percebidos como decorrentes do trabalho. Também não identificam ações de promoção de saúde dirigidas a elas. Conclusão: as situações relatadas e vivenciadas pelas trabalhadoras indicam que o serviço de saúde local ainda não atua a partir de uma visão de Saúde do Trabalhador. Há necessidade do Sistema Único de Saúde avançar na promoção da saúde, por meio de educação, vigilância e atenção em saúde com foco na prevenção de agravos relacionados à pesca artesanal.

Abstract Objective: to understand the artisanal fisherwomen's perception about the risks and health problems related to their work, as well as to the health promotion actions aimed at their activity. Methods: action research conducted with seven fisherwomen/shellfish gatherers of the Pacoti River, in Eusébio, state of Ceará, Brazil. Participants were interviewed at their home in 2019. The interviews were recorded, transcribed, and their content examined using discourse analysis. Results: our findings indicated that fisherwomen have low education and income levels, besides facing precarious working conditions in an inhospitable environment (mangrove). Although reporting falls, fractures, injuries, drownings, and symptoms of work-related musculoskeletal disorders, they do not consider that they are exposed to risks. They see these accidents as inherent to the production process and do not perceive their health problems as resulting from the working conditions to which they are subjected. They also do not identify the existence of health promotion actions aimed at fisherwomen and shellfish gatherers. Conclusion: the situations experienced and reported by the workers indicate that the local health service is not committed to occupational health yet. Brazilian Unified Health System (SUS) must advance in health promotion through education, surveillance, and healthcare, aimed at preventing artisanal fishing work-related diseases.

Custo-efetividade do Stent Farmacológico na Intervenção Coronariana Percutânea no SUS / Cost-effectiveness of Drug-Eluting Stents in Percutaneous Coronary Intervention in Brazils Unified Public Health System (SUS)

Resumo Fundamento O uso do stent farmacológico (SF) comparado ao stent não farmacológico (SNF) na intervenção coronariana percutânea (ICP) reduziu o percentual de reestenose, porém sem impacto na mortalidade, com aumento no custo. A literatura carece de estudos randomizados que comparem economicamente esses dois grupos de stents na realidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Objetivo Estimar a razão custo-efetividade incremental (RCEI) entre SF e SNF na coronariopatia uniarterial em pacientes do SUS Métodos Pacientes com coronariopatia uniarterial sintomática foram randomizados em 3 anos para uso de SF ou SNF durante a ICP, na proporção de 1:2, com seguimento clínico de 12 meses. Foram avaliados reestenose intrastent (RIS), revascularização da lesão-alvo (RLA), eventos adversos maiores e custo-efetividade (CE) de cada grupo. Os valores de p < 0,05 foram considerados significativos. Resultados No grupo SF, dos 74 pacientes (96,1%) que completaram o acompanhamento, ocorreu RIS em 1(1,4%), RLA em 1 (1,4%), óbito em 1 (1,4%), sem trombose. No grupo SNF, dos 141 pacientes (91,5%),ocorreu RIS em 14 (10,1%), RLA em 10 (7,3%), óbito em 3 (2,1%) e trombose em 1 (0,74%). Na análise econômica, o custo do procedimento foi de R$ 5.722,21 no grupo SF e de R$4.085,21 no grupo SNF. A diferença de efetividade a favor do grupo SF por RIS e RLA foi 8,7% e 5,9%, respectivamente, com RCEI de R$ 18.816,09 e R$ 27.745,76. Conclusões No SUS, o SF foi custo-efetivo, em concordância com o limiar de CE preconizado pela Organização Mundial da Saúde. (Arq Bras Cardiol. 2020; 115(1):80-89)

Abstract Background The use of drug-eluting stents (DESs), compared with bare-metal stents (BMSs), in percutaneous coronary intervention (PCI) has reduced the rate of restenosis, without an impact on mortality but with an increase in costs. Medical literature lacks randomized studies that economically compare these 2 stent types within the reality of the Brazilian Unified Public Health System (SUS). Objective To estimate the incremental cost-effectiveness ratio (ICER) between DES and BMS in SUS patients with single-vessel coronary artery disease. Methods Over a 3-year period, patients with symptomatic single-vessel coronary artery disease were randomized in a 1:2 ratio to receive a DES or BMS during PCI, with a 1-year clinical follow-up. The evaluation included in-stent restenosis (ISR), target lesion revascularization (TLR), major adverse events, and cost-effectiveness for each group. P-values <0.05 were considered significant. Results In the DES group, of 74 patients (96.1%) who completed the follow-up, 1 developed ISR (1.4%), 1 had TLR (1.4%), and 1 died (1.4%), with no cases of thrombosis. In the BMS group, of 141 patients (91.5%), ISR occurred in 14 (10.1%), TLR in 10 (7.3%), death in 3 (2.1%), and thrombosis in 1 (0.74%). In the economic analysis, the cost of the procedure was R$ 5,722.21 in the DES group and R$ 4,085.21 in the BMS group. The effectiveness by ISR and TLR was 8.7% for DES and 5.9% for BMS, with an ICER of R$ 18,816.09 and R$ 27,745.76, respectively. Conclusions In the SUS, DESs were cost-effective in accordance with the cost-effectiveness threshold recommended by the World Health Organization (Arq Bras Cardiol. 2020; 115(1):80-89)

Relato de Experiência: Construção e Desenvolvimento do Programa de Saúde na Escola (PSE) sob a Perspectiva da Sexualidade na Adolescência / Case Study: Construction and Development of the Health at School Program (PSE) from the Perspective of Sexuality in Adolescence

RESUMO O curso de Medicina da Universidade Federal do Pampa desenvolve-se sob pilares transformadores e vanguardistas da metodologia ativa. O curso transcende as práticas e educação biomedicalizadoras tradicionais por meio do reconhecimento dos aspectos humanos e sociais da medicina, em busca de uma formação centrada na visão holística do cuidado, preconizando um Serviço de Saúde público de qualidade. Além disso, a formação médica do Pampa traz à tona a necessidade de valorizar a autonomia do estudante, por meio de atividades que promovam a reflexão crítica e a aplicabilidade em situações reais dos temas propostos pelos docentes, valorizando ainda a articulação em grupo para diálogo, construção de ideias e resolução de problemas. A apropriação e aplicação de metodologias ativas em ambientes de promoção de saúde contribuem, portanto, para esse ideal de formação. Nessa perspectiva, este estudo consiste em um relato de experiência de abordagem crítico-reflexiva de acadêmicos do quarto semestre do curso de graduação em Medicina da Universidade Federal do Pampa (Unipampa). O estudo se refere ao componente de Práticas de Integração Ensino, Serviço e Comunidade (Piesc) do Núcleo de Prática Profissional (NPP) no período de abril a junho de 2018 e se trata de uma atividade proposta com o objetivo de compartilhar a vivência desses estudantes na construção e execução de uma atividade para o Programa de Saúde na Escola (PSE) vinculada a uma das Estratégias de Saúde da Família (ESF) de um município da fronteira oeste do Rio Grande do Sul. O assunto promovido pelos alunos foi escolhido por ser fundamental à prática de uma medicina com foco na prevenção de agravos e ainda assim pouco discutido devido à delicadeza do tema: saúde sexual. A atividade foi proposta com base teórica centrada no Aprendizado Baseado em Equipes (Team-Based Learning - TBL), destacando o autoconhecimento, prevenção contra infecções sexualmente transmissíveis, empoderamento no quesito de direitos sexuais e reprodutivos e o consentimento sexual. Foi realizada uma análise dialética das discussões com o propósito de avaliar as atividades realizadas, (re)significar as vivências e compilar as expectativas e impressões acerca da experiência

ABSTRACT The Federal University of Pampa Medicine course is developed based on transformative, state-of-the-art pillars of activy methodology. The course transcends traditional practices and training geared toward biomedicalization by recognizing the social and human aspects of medicine, striving to provide a holistic care-based education, and advocating a public health service of quality. Furthermore, the UNIPAMPA medical school brings to the fore the need to value student autonomy, through activities that promote critical thinking and real-life applicability of the themes proposed by the faculty, highlighting the importance of group cooperation, dialogue, development of ideas and problem solving. The appropriation and applicability of active methodologies in health care contribute to this ideal of vocational training. The study therefore consists of an experience report of a critical-reflexive approach of fourth semester medical undergraduates from the Federal University of Pampa (UNIPAMPA). This study refers to the module of Teaching, Service and Community Intergration Practices administered at the Professional Practice Centre in the period from April to June 2018. The study aimed to share the students' experience in the building and execution an activity for the Health at School Program (PSE) tied to one of the Family Health Strategies (ESF) of a municipality on the western border of Rio Grande do Sul state. The topic developed by the students was selected as it represents an essential aspect of medical practice focused on preventing health issues and yet remains scarcely discussed due to the delicate nature of the theme: sexual health. The activity was proposed with a Team-Based Learning (TBL) theoretical basis, highlighting self-knowledge, prevention of sexual transmissible diseases, empowerment in the area of sexual rights and sexual consent. A dialectical analysis of the discussions was conducted in order to evaluate the activities, (re)define the experiences and compile expectations and impressions of the experiment.

Análise sobre a constituição de uma rede de Saúde Mental em uma cidade de grande porte / Analysis of the implementation of a Mental Health network in a major city

Resumo Este artigo se propôs a refletir sobre a constituição das redes de atenção psicossocial, a partir de um território do município de São Paulo. Para tanto, foi realizado um estudo exploratório sobre o SUS e a Saúde Mental no município no período de 1980 a 2013. Foram feitas leituras de documentos oficiais e artigos, dissertações, teses e livros sobre a implementação do SUS na cidade de São Paulo, com ênfase na rede de saúde mental. Realizou-se ainda a escuta de atores que viveram parte dessa história, a partir de entrevistas abertas. Dessa forma, foi possível pontuar seis marcos: modelo assistencial asilar-manicomial; década de 1980: avanços e retrocessos; 1989 - 1992: modelo de atenção integral à Saúde Mental; 1993 - 2000: Retrocessos políticos e resistências; Projeto Qualis II; municipalização da saúde. Com essa leitura analítica, constatou-se a importância dos eventos históricos na compreensão das proposições políticas e na consolidação das políticas públicas, acerca do SUS São Paulo.

Abstract This article set out to reflect on the setting up of psychosocial care networks based on the trajectory of a city in the greater São Paulo area. With that objective in mind, an exploratory study of the Unified Health System (SUS) and Mental Health in São Paulo between 1980 and 2013 was conducted. Official documents and articles, dissertations, theses and books concerning the implementation of the SUS in the city of São Paulo, with an emphasis on the mental health network, were analyzed. Open interviews with actors who lived through this moment in history were also conducted. In this manner, it was possible to highlight six important landmarks in this trajectory: the asylum-care model; the 1980s - advances and setbacks; 1989 to 1992 - the comprehensive care model for mental health; 1993 to 2000 - political setbacks and resistance; the 'Qualis II' Project; the municipalization of healthcare. Based on the analytical literature, the importance of historical events to understand the political proposals and the consolidation of public policies related to the SUS in São Paulo was revealed.

Prevenção de adoecimento mental relacionado ao trabalho: a práxis de profissionais do Sistema Único de Saúde comprometidos com a saúde do trabalhador / Work-related mental illness prevention: the praxis of Brazilian public health system professionals committed to the worker's health

Resumo Introdução: apesar das inúmeras evidências de que as condições de trabalho na atualidade geram adoecimento mental nos trabalhadores, as políticas públicas que abordam essa temática ainda são frágeis no Brasil. Objetivos: identificar e analisar a práxis de profissionais da área da saúde pública que compreendem a complexidade presente no processo de saúde-adoecimento mental, considerando os aspectos relacionados às situações de trabalho. Métodos: pesquisa qualitativa, com uso de entrevistas abertas realizadas com nove profissionais que atuavam na Atenção Básica, em Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e em Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) do estado de São Paulo. Resultados: as práticas dos profissionais vão do atendimento aos trabalhadores já adoecidos a propostas de promoção de saúde psíquica nos ambientes de trabalho. Os profissionais revelaram compreensão da relação entre saúde mental e trabalho e demonstraram comprometimento ético e político com a temática e propostas do campo da Saúde do Trabalhador. Conclusão: para que ações como as identificadas aconteçam com maior frequência, é necessário que se invista na formação crítica dos profissionais da saúde, no protagonismo da classe trabalhadora e que se consolidem e disseminem políticas públicas que visem às ações de prevenção do adoecimento mental relacionado ao trabalho.

Abstract Introduction: despite the innumerable evidences that the current working conditions generate mental illness in workers, public policies that approach this subject are still fragile in Brazil. Objectives: to identify and analyze the praxis of public health professionals who understand the complexity of the work-related mental health-illness process. Methods: a qualitative study was carried out using the open interview technique with nine health professionals from Psychosocial Care Centers (Caps) and Occupational Health Reference Centers (Cerest) of the São Paulo State primary care network. Results: the professionals' practices involve caring to workers who were already ill and proposals for psychic health promotion in the work environment. Their praxis revealed understanding of the relationship between mental health and work, and demonstrated their ethical and political commitment to the theme and to the Occupational Health field proposals. Conclusion: for the identified actions to be taken more frequently it is necessary to invest in health professionals' argumentative trainings, to recognize the working class central role, and to consolidate and disseminate public policies aimed at preventing work-related mental illness.

Financiamento público para a saúde de municípios paranaenses em região de fronteiras (2000 - 2016) / Financiación pública para la salud de municipios de Paraná en la región de fronteras (2000 - 2016) / Public funding for health care in municipalities of the state of Paraná located in the border region (2000 - 2016)

RESUMO Objetivo: analisar a trajetória do financiamento público com ações e serviços de saúde em quatro municípios fronteiriços do Paraná/Brasil, no período de 2000 a 2016. Método: pesquisa quantitativa desenvolvida com dados do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde, analisados por meio de estatística descritiva simples. Resultados: os resultados mostram crescimento dos valores absolutos e relativos aplicados em ações e serviços de saúde ao longo do período; maior participação dos municípios no financiamento; e certo reconhecimento da problemática da fronteira pelos governos federal e estadual por meio de programas específicos. Conclusão: o problema do financiamento da saúde em municípios de fronteira não está equacionado no período posterior à promulgação da Emenda Constitucional nº 29, em 2000, face ao subfinanciamento crônico do sistema e da interrupção de programas específicos. Os resultados contribuem para melhor compreensão acerca do direito à saúde dos residentes na fronteira.

RESUMEN Objetivo: evaluar cómo ocurre la financiación pública con acciones y servicios de salud en cuatro municipios de frontera de Paraná/Brasil, en el periodo de 2000 a 2016. Método: investigación cuantitativa desarrollada con datos del Sistema de Información sobre Presupuestos Públicos en Salud, analizados por medio de estadística descriptiva simple. Resultados: los resultados apuntan crecimiento de los valores absolutos y relativos aplicados en acciones y servicios de salud a lo largo del periodo; mayor participación de los municipios en la financiación; y algún reconocimiento de la problemática de la frontera por los gobiernos federal y estadual por medio de programas específicos. Conclusión: el problema de la financiación de la salud en municipios de frontera no fue investigado en el periodo posterior a la promulgación de la Enmienda Constitucional nº 29, en 2000, considerando la subfinanciación crónica del sistema y la interrupción de programas específicos. Los resultados contribuyen para la comprensión acerca del derecho a la salud de las personas que viven en la frontera.

ABSTRACT Objective: To analyze the history of public funding of health actions and services in four bordering municipalities of Paraná/Brazil, from 2000 to 2016. Method: Quantitative study that uses data from the Information System on Public Health Budgets (SIOPS), analyzed through simple descriptive statistics. Results: The results show the growth of absolute and relative values applied in healthcare actions and services over the study period; greater participation of the municipalities in the funding, and a bit of recognition of the issues related to the border region by the federal and state governments, through the implementation of specific programs. Conclusion: The problem of health funding in border municipalities was not solved after the enactment of Constitutional Amendment No. 29, in 2000, due to the chronic underfunding of the system and the discontinuation of specific programs. The results contribute to a better understanding of the right to health of border residents.

Sistema universal de saúde e cobertura universal: desvendando pressupostos e estratégias / Universal health system and universal health coverage: assumptions and strategies

Resumo Nos últimos anos, acirrou-se o debate internacional sobre diferentes concepções de universalidade em saúde, polarizado nas propostas de sistema universal versus cobertura universal em saúde. A concepção de cobertura universal tem sido difundida por organizações internacionais e incorporada às reformas dos sistemas de saúde de alguns países em desenvolvimento, inclusive na América Latina. O artigo explora os pressupostos e as estratégias relacionados à proposta de cobertura universal de saúde. Inicialmente contrastam-se as concepções de universalidade nos modelos de cobertura universal e de sistemas universais de saúde. A seguir, contextualiza-se o debate internacional, incluindo exemplos de diferentes sistemas de saúde. Por fim, discutem-se as implicações da concepção de cobertura universal para o direito à saúde no Brasil. A análise das diferentes concepções de universalidade e das experiências de países evidenciam que arranjos de seguros (privados ou sociais) não superam as fortalezas de sistemas públicos universais de saúde. A compreensão dos projetos em disputa no cenário internacional é fundamental para identificar possibilidades e ameaças à consolidação do Sistema Único de Saúde no Brasil.

Abstract In recent years the international debate about universality in health has been marked by a polarization between ideas based on a universal system, and notions proposing universal health coverage. The concept of universal coverage has been disseminated by international organizations and has been incorporated into health system reforms in several developing countries, including some in Latin America. This article explores the assumptions and strategies related to the proposal of universal health coverage. Firstly, a comparison is provided of the models of universal health coverage and universal health systems. This is followed by a contextualization of the international debate, including examples of different health systems. Finally, the implications of the proposal of universal coverage for the right to health in Brazil are discussed. The analysis of different concepts of universality and the experiences of different countries shows that health insurance-based models, either social or private, are not as satisfactory as public, universal health systems. Greater understanding about ongoing international projects is essential in order to identify the possibilities represented by the consolidation of the Unified Health System (SUS) in Brazil, as well as the risks of dismantling the SUS.

Conquistas do SUS no enfrentamento das doenças transmissíveis / The achievements of the SUS in tackling the communicable diseases

Resumo Apresenta-se a evolução da situação epidemiológica de algumas das principais Doenças transmissíveis (DT) no Brasil, assinalando as intervenções proporcionadas pelo SUS e outras políticas sociais. Dados e informações foram levantados do Datasus e Boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde e de artigos científicos sobre o tema. A universalização, a descentralização e a ampliação das ações de vigilância, controle e prevenção de DT produziram impacto sobre a morbimortalidade dessas doenças, principalmente das imunopreveníveis. A emergência e reemergência de três arboviroses, para as quais não se dispõe de instrumentos de controle efetivos, interromperam a evolução decrescente no perfil de morbidade das DT no Brasil. Outros programas sociais e econômicos, voltados para a população brasileira mais carente, também contribuíram para a melhoria dos indicadores de saúde analisados. Contudo, a universalização do acesso aos serviços de atenção à saúde, ao lado do aperfeiçoamento do escopo de atuação da vigilância sobre doenças e riscos à saúde, vem desempenhando papel fundamental na melhoria das condições de saúde e qualidade de vida da população, bem como contribuindo para o processo de democratização do país.

Abstract This article presents the development of the epidemiological situation of some of the major communicable diseases (CD) in Brazil, with emphasis on the interventions by the SUS and other social policies. The data and information were collected from Datasus, epidemiological newsletters from the Brazilian Ministry of Health, and scientific articles on the issue. The universalization, decentralization and expansion of the surveillance, control and prevention of CD has produced an impact on the morbidity and mortality of these diseases, mainly those which are vaccine-preventable. The emergence and re-emergence of three arboviruses, for which there are no effective control instruments, interrupted the downward trend in the morbidity profile of CD in Brazil. Other social and economic programs, which are geared to the needier sectors of the Brazilian population, have also contributed to the improvement of the analyzed health indicators. However, the universalization of access to healthcare services, as well as improvements in the scope of the surveillance of diseases and health risks, has played a key role in improving the health and quality of life of the population, as well as contributing to the process of the democratization of Brazil.

Vigilância em Saúde brasileira: reflexões e contribuição ao debate da 1a Conferência Nacional de Vigilância em Saúde / Brazilian Health Surveillance: reflections and contribution to the debate of the First National Conference on Health Surveillance

Resumo Trata-se de pesquisa sobre os desafios da Vigilância em Saúde, considerando suas teorias e práticas. Procedeu-se ampla revisão da literatura internacional e nacional, e de documentos institucionais; alguns dos autores participaram na formulação do documento orientador elaborado pela Comissão de Formulação e Relatoria da 1a Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. A complexidade da realidade brasileira impõe que a Vigilância em Saúde se oriente de forma universal, integrada, participativa e territorial, tendo como protagonistas a sociedade e os trabalhadores do SUS. Discute a necessidade de conceber um sistema de vigilância estruturado a partir das dinâmicas de produção, consumo e formas de viver das comunidades. A Política Nacional de Vigilância em Saúde deve incorporar, em seu núcleo central, as categorias e os valores da determinação social da saúde, da responsabilidade do Estado na regulação sanitária, da integralidade, do território, da participação da sociedade e do direito à informação.

Abstract This is a research on the challenges of Health Surveillance, considering its theories and practices. We performed a comprehensive review of international and national literature and institutional documents. Some of the authors also participated in the formulation of the guideline document prepared by the Formulation and Reporting Committee of the First National Conference on Health Surveillance. The complex Brazilian reality imposes that Health Surveillance be guided in a universal, integrated, participatory and territorial manner, where society and SUS workers play a leading role. It points out the need to design a structured surveillance system based on the dynamics of production, consumption and ways of living of the communities. The National Health Surveillance Policy should harbor in its core the categories and values of health social determination, the State's health regulatory responsibility, integrality, territory, participation of society and right to information.

Tendência temporal da prevalência de hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus entre adultos cadastrados no Sistema Único de Saúde em Florianópolis, Santa Catarina, 2004-2011 / Tendencias temporales (2004-2011) de las prevalencias de hipertensión y diabetes mellitus en adultos registrados en el Sistema Único de Salud, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, 2004-2011 / Time trends of hypertension and diabetes mellitus prevalence among adults registered in the Brazilian National Health System, in Florianópolis, Santa Catarina State, Brazil, 2004-2011

OBJETIVO: investigar a tendência temporal da prevalência de hipertensão, diabetes mellitus e ambas doenças combinadas, entre 2004 e 2011, e analisar sua associação com fatores sociodemográficos em adultos cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) em Florianópolis-SC, Brasil, em 2011. MÉTODOS: estudo de série temporal, com dados do Cadastramento Familiar obtidos do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) de adultos (≥20 anos de idade) no SUS; empregou-se regressão de Prais-Winsten. RESULTADOS: no período 2004-2011, aumentaram as prevalências de hipertensão (de 7 para 13,5%), diabetes (de 2,2 para 4,2%) e dessas doenças combinadas (de 1,2 para 2,9%); após ajuste, a ocorrência das doenças foi maior entre mulheres (com exceção da associação da hipertensão com diabetes), idosos, menos escolarizados e residentes nos distritos sanitários Continente e Sul. CONCLUSÃO: a ocorrência das doenças investigadas duplicou entre 2004 e 2011; entretanto, as prevalências encontradas estão abaixo das descritas na literatura científica no Brasil.

OBJETIVO: determinar la tendencia de la prevalencia de hipertensión, diabetes e de esas enfermedades combinadas (2004-2011); y analizar su asociación con factores sociodemográficos en adultos inscritos en el Sistema Único de Salud (SUS) en Florianópolis-SC, Brasil, en 2011. MÉTODOS: estudio de series temporales utilizando datos secundarios del Registro Familiar, obtenidos del Sistema de Información de Atención Primaria (SIAB) de los adultos en el SUS. RESULTADOS: en el período 2004-2011, hubo un aumento de la prevalencia de hipertensión (7 al 13,5%), diabetes (2,2 a 4,2%) y ambas enfermedades combinadas (1,2 para 2,9%); después del ajuste, la aparición de los problemas fueron mayores entre mujeres (con la excepción de la hipertensión asociada con diabetes) ancianos, menos educados y residentes en continentales y del Sur. CONCLUSIÓN: la aparición de las enfermedades investigadas se duplicó entre 2004-2011; sin embargo, las tasas de prevalencia están por debajo de las descritas en la literatura científica en Brasil.

OBJECTIVE: to investigate the time trend of prevalence of hypertension, diabetes mellitus, and both diseases combined, from 2004 to 2011; and to analyze their association with sociodemographic factors in adults registered in the Brazilian National Health System (SUS) in Florianópolis-SC, Brazil, in 2011. METHODS: time-series study using secondary data from the Primary Health Care Information System of adults (≥20 years) at SUS; Prais-Winsten regression was used. RESULTS: from 2004 to 2011, prevalences of hypertension (7 to 13.5%), diabetes (2.2 to 4.2%) and both diseases combined (1.2 to 2.9%) increased; after adjustment, the occurrence of the diseases was higher among women (except for the association of hypertension with diabetes), the elderly, less educated and residents in the Mainland and South sanitary districts. CONCLUSION: the occurrence of the investigated diseases doubled from 2004 to 2011. However, the prevalences found are below the ones described in the Brazilian scientific literature.

Disponibilidade de medicamentos fitoterápicos e plantas medicinais nas unidades de atenção básica do Estado de São Paulo: resultados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) / Availability of herbal medicines and medicinal plants in the primary health facilities of the state of São Paulo, Southeast Brazil: results from the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care

Resumo Este estudo objetiva descrever a utilização e a disponibilidade de medicamentos fitoterápicos e plantas medicinais nas unidades de atenção básica do estado de São Paulo, a partir dos resultados do primeiro Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). O PMAQ utiliza um desenho transversal e multicêntrico, de abrangência nacional, sendo utilizados no presente estudo os dados de 4.249 unidades de saúde, distribuídas entre os 645 municípios do estado de São Paulo. Dentre este total de unidades, em 467 (11%) foi constatada a disponibilidade de medicamentos fitoterápicos e/ou plantas medicinais. Dentre os 645 municípios paulistas, em 104 (16,1%) havia ao menos uma unidade de saúde que disponibilizava estes fármacos. Observou-se que a disponibilidade da fitoterapia é maior em municípios mais populosos e com melhores condições sociais e econômicas. Além disso, foi constatado que medicamento fitoterápico industrializado tem sido mais utilizado do que a droga vegetal ou medicamento fitoterápico manipulado.

Abstract This study aims to describe the availability of herbal medicines and medicinal plants in the primary care facilities in the state of São Paulo, Southeast Brazil, from the results of the first cycle of the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care (PMAQ). The PMAQ uses a national cross-sectional multicenter design, with data from 4,249 health facilities distributed among 645 municipalities of the state of São Paulo. Of these facilities, 467 (11%) had herbal medicines and/or medicinal plants. Among the 645 municipalities, 104 (16.1%) had at least one health facility that provided these drugs. We observed that the availability of herbal medicines is greater in larger cities with better social and economic conditions. Furthermore, we found that use of industrialized herbal medicines prevailed over that of vegetal drugs or compounded herbal medicines.

Materiais educativos como instrumento para o aprimoramento da participação no conselho gestor / Educative material instruments to improve the consumer participation

O Sistema Único de Saúde, por meio da Lei Orgânica da Saúde e da lei 8.142/90, destaca a importância do Conselho Gestor de Saúde como instância participativa e representativa dos membros da sociedade, para o exercício do controle social das políticas públicas de saúde. A participação social, nos vários espaços da sociedade, apresenta contradições, podendo se apresentar tanto de maneira legítima como manipulada, ainda que por dentro das instituições do Estado. A dimensão política da participação é compreendida pela Saúde Coletiva, como mecanismo de aprendizado e de organização para o enfrentamento das desigualdades em saúde. O objetivo desse trabalho foi analisar cartilhas educativas sobre conselho gestor, elaboradas pelas instâncias governamentais, nos âmbitos federal, estadual e municipal e sugerir os elementos essenciais referentes à dimensão política da participação, que devem constituir caderno educativo sobre conselhos gestores, a partir da Saúde Coletiva. Trata-se de análise documental qualitativa, cujas fontes foram o site da prefeitura do município de São Paulo, da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo, e do Ministério da Saúde. Selecionou-se três materiais educativos: 1. Cartilha Estadual de Saúde de São Paulo, (2013); 2. Cartilha do Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde (2013) e 3. Informe eletrônico do Conselho Municipal de Saúde da Cidade de São Paulo. A análise dos textos das cartilhas foi realizada através de categorias de participação social, definidas a partir do contexto de atuação dentro do Estado. A análise dos conteúdos das cartilhas mostrou inconsistência. A participação social foi considerada democrática-radical e coletiva em diversos temas abordados pelas cartilhas, mostrando-se, no entanto, autoritária e de cooptação no que se refere à escolha dos representantes vinculados à organização governamental, que acontece diretamente relacionada à indicação dos governantes e dos prestadores de serviço. O incentivo à mobilização social, à luta política, à participação dos indivíduos e grupos mostraram-se os grandes conteúdos ausentes quando comparados ao que está normatizado como a sociedade civil organizada em grupos de interesse. Ausentaram-se também os ensinamentos sobre a política no sentido amplo, capazes de expor as contradições sociais fundamentais da sociedade de classes. Ausentou-se ainda a perspectiva de participação que contesta a ordem instituída e que denuncia as contradições na destinação de recursos. Como produto final foi elaborado um caderno educativo para os conselhos de saúde, sobre temas que não são abordados por cartilhas desenvolvidas pelas instâncias governamentais. Sua finalidade é apoiar os usuários, a desenvolverem a participação crítica necessária ao enfrentamento coletivo das contradições sociais e da área da saúde. Os temas são: Estado, Democracia, Participação social e Conselho Gestor. Espera-se que este caderno possa instrumentalizar participantes dos conselhos gestores de saúde a compreender os limites da participação por dentro do Estado e a promover superações nessas formas de participação.

The Lei Orgânica da Saúde (Law 8.080 / 90) and Law 8.142 / 90, that legitimates the Unified Health System, highlight the importance of the Consumer Participation as a participatory and representative body of the members of the society, for the exercise of social control of public health policies. Social participation, in the various spaces of society, presents contradictions, being able to present itself in a legitimate way as well as manipulated, although within the statement´s institutions. The political dimension of participation is understood by Public Health as the mechanism of learning and organization to copying health inequalities. The aim of this study was to analyze educational guides on consumer participation, elaborated by the governmental instances, at the federal, state and municipal levels, and to suggest the essential elements regarding the political dimension of participation, which should be an educational book on consumer participation, based on Public Health. It is a documentary qualitative analisis, whose source were whose sources of search were disposable at the website of São Paulo city, the Health´s Department of the State of São Paulo, and the National Health Department. Three educational materials were selected: 1. State of São Paulo Health Book, (2013); 2. Book of the National Health Council / National Health Department (2013) and 3. Electronic report of the Municipal Health Council of São Paulo´s City. The analysis of the texts from the booklets was done through categories of social participation, defined from the context of acting within the State, showed an inconsistency. Social participation was considered democratic-radical and collective in several themes approached by the booklets, however, it was authoritarian and co-optative in the choice of representatives linked to the governmental organization, which happens directly related to the nomination of the rulers and of service providers. The great absentees were the contents of incentive to the social mobilization, to the political fight, to the participation of the individuals and groups outside the one that is normalized, like the organized civil society in groups of interest. There were also perceived the absence of the political knowledge´s in the broad sense being able to expose the fundamental social contradictions of class society. The final product of this work was an educative material to the Consumer, including themes not pointed out by the government. Its purpose is to support the users, to develop the necessary critical participation in the collective challenge of social and health contradictions. The themes are: State, Democracy, Social Participation and Management Council. It is hoped that this booklet may afford these actors in the consumer participation to understand the limits of participation within the State and to promote overcomings in these forms of participation.

Materiais educativos como instrumento para o aprimoramento da participação no conselho gestor / Educative material instruments to improve the consumer participation

O Sistema Único de Saúde, por meio da Lei Orgânica da Saúde e da lei 8.142/90, destaca a importância do Conselho Gestor de Saúde como instância participativa e representativa dos membros da sociedade, para o exercício do controle social das políticas públicas de saúde. A participação social, nos vários espaços da sociedade, apresenta contradições, podendo se apresentar tanto de maneira legítima como manipulada, ainda que por dentro das instituições do Estado. A dimensão política da participação é compreendida pela Saúde Coletiva, como mecanismo de aprendizado e de organização para o enfrentamento das desigualdades em saúde. O objetivo desse trabalho foi analisar cartilhas educativas sobre conselho gestor, elaboradas pelas instâncias governamentais, nos âmbitos federal, estadual e municipal e sugerir os elementos essenciais referentes à dimensão política da participação, que devem constituir caderno educativo sobre conselhos gestores, a partir da Saúde Coletiva. Trata-se de análise documental qualitativa, cujas fontes foram o site da prefeitura do município de São Paulo, da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo, e do Ministério da Saúde. Selecionou-se três materiais educativos: 1. Cartilha Estadual de Saúde de São Paulo, (2013); 2. Cartilha do Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde (2013) e 3. Informe eletrônico do Conselho Municipal de Saúde da Cidade de São Paulo. A análise dos textos das cartilhas foi realizada através de categorias de participação social, definidas a partir do contexto de atuação dentro do Estado. A análise dos conteúdos das cartilhas mostrou inconsistência. A participação social foi considerada democrática-radical e coletiva em diversos temas abordados pelas cartilhas, mostrando-se, no entanto, autoritária e de cooptação no que se refere à escolha dos representantes vinculados à organização governamental, que acontece diretamente relacionada à indicação dos governantes e dos prestadores de serviço. O incentivo à mobilização social, à luta política, à participação dos indivíduos e grupos mostraram-se os grandes conteúdos ausentes quando comparados ao que está normatizado como a sociedade civil organizada em grupos de interesse. Ausentaram-se também os ensinamentos sobre a política no sentido amplo, capazes de expor as contradições sociais fundamentais da sociedade de classes. Ausentou-se ainda a perspectiva de participação que contesta a ordem instituída e que denuncia as contradições na destinação de recursos. Como produto final foi elaborado um caderno educativo para os conselhos de saúde, sobre temas que não são abordados por cartilhas desenvolvidas pelas instâncias governamentais. Sua finalidade é apoiar os usuários, a desenvolverem a participação crítica necessária ao enfrentamento coletivo das contradições sociais e da área da saúde. Os temas são: Estado, Democracia, Participação social e Conselho Gestor. Espera-se que este caderno possa instrumentalizar participantes dos conselhos gestores de saúde a compreender os limites da participação por dentro do Estado e a promover superações nessas formas de participação.

The Lei Orgânica da Saúde (Law 8.080 / 90) and Law 8.142 / 90, that legitimates the Unified Health System, highlight the importance of the Consumer Participation as a participatory and representative body of the members of the society, for the exercise of social control of public health policies. Social participation, in the various spaces of society, presents contradictions, being able to present itself in a legitimate way as well as manipulated, although within the statement´s institutions. The political dimension of participation is understood by Public Health as the mechanism of learning and organization to copying health inequalities. The aim of this study was to analyze educational guides on consumer participation, elaborated by the governmental instances, at the federal, state and municipal levels, and to suggest the essential elements regarding the political dimension of participation, which should be an educational book on consumer participation, based on Public Health. It is a documentary qualitative analisis, whose source were whose sources of search were disposable at the website of São Paulo city, the Health´s Department of the State of São Paulo, and the National Health Department. Three educational materials were selected: 1. State of São Paulo Health Book, (2013); 2. Book of the National Health Council / National Health Department (2013) and 3. Electronic report of the Municipal Health Council of São Paulo´s City. The analysis of the texts from the booklets was done through categories of social participation, defined from the context of acting within the State, showed an inconsistency. Social participation was considered democratic-radical and collective in several themes approached by the booklets, however, it was authoritarian and co-optative in the choice of representatives linked to the governmental organization, which happens directly related to the nomination of the rulers and of service providers. The great absentees were the contents of incentive to the social mobilization, to the political fight, to the participation of the individuals and groups outside the one that is normalized, like the organized civil society in groups of interest. There were also perceived the absence of the political knowledge´s in the broad sense being able to expose the fundamental social contradictions of class society. The final product of this work was an educative material to the Consumer, including themes not pointed out by the government. Its purpose is to support the users, to develop the necessary critical participation in the collective challenge of social and health contradictions. The themes are: State, Democracy, Social Participation and Management Council. It is hoped that this booklet may afford these actors in the consumer participation to understand the limits of participation within the State and to promote overcomings in these forms of participation.

A Atuação das Comissões Intergestores Bipartite de Minas Gerais e Rio de Janeiro frente às necessidades de Saúde (2012-2013) / The Performance of the Intermanagers Bipartite Commissions of the State of Minas Gerais and Rio de Janeiro in face of the necessities of Health (2012-2013) / El funcionamiento de las Comisiones Intergestores bipartidas en los Estados de Minas Gerais y Rio de Janeiro delante las necesidades de la salud (2012-2013)

O artigo tem como objetivo verificar a atuação das Comissões Intergestores Bipartite (CIB) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro frente as especificidades de saúde locais nos anos de 2012 e 2013. Tratou-se de uma pesquisa qualiquantitativa com análise documental das Resoluções das Comissões Intergestores Bipartite dos estados disponíveis na internet por meio dos respectivos sítios eletrônicos. Os estados possuem especificidades locais distintas, sendo que os programas estaduais voltados para a Saúde Indígena foram o destaque de Minas Gerais e as ações voltadas para a melhoria da Atenção Especializada foi o destaque do Rio de Janeiro. As Comissões Intergestores Birpatite têm desempenhado um papel fundamental na formulação de políticas públicas visando a melhoria de saúde da população, de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

The article had as objective to verify the performance of Bipartite Commissions (CIB) of the State of Minas Gerais and Rio de Janeiro about the local health specialties in the years of 2012 and 2013. It was a qualiquantitativa research with documentary analysis of the resolutions of the commissions available in their electronic sites. Results: Both states possess distinct local specialties. The indigenous health program was the mostly prominence in the State of Minas Gerais and the specialized health attention was the most viewed in the State of Rio de Janeiro. The CIB of both states has played a basic role in the formularization of public politics in accordance with the principles of the Unified Health System (SUS).

El artículo tiene el objetivo de hacer una verificación en el funcionamiento de las Comisiones Intergestores bipartidas del Estado de Minas Gerais y Río de Janeiro, sus especialidades locales en la salud en los años de 2012 y 2013. Hizo una investigación cualitativa y cuantitativa por medio del análisis de las resoluciones de las Comisiones Intergestores bipartidas (CIB) de los estados disponibles en respectivos sitios electrónicos. Resultados: Los estados poseen especificidades locales distintos. Sobre la salud indígena tienen más prominencia en el estado de Minas Gerais y las acciones de la atención especializada en salud tuvieron más prominencia en Río de Janeiro. Las CIB han desempeñado un papel básico en la formulación de las políticas públicas de salud para la población, de acuerdo con los principios del sistema de salud (SUS).